Calendário de Inscrições
- 1.ª Fase: 6 a 19 de março de 2026
Obrigatória para todos os alunos que pretendam realizar exames nacionais.
- 2.ª Fase: 17 e 20 de julho de 2026
Destinada às situações previstas na legislação em vigor.
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ALTERAÇÃO: Calendário da 2.ª fase das provas finais do ensino básico, de acordo com a Informação EduQA, de 3 de julho de 2026
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| 21 de julho | 23 de julho |
| Hora: 9:30 | Hora: 9:30 |
| Ano: 9.º Ano | Ano: 9.º Ano |
| Provas: | Provas: |
| Português (91) | Matemática (92) |
| Português Língua Segunda (95) | |
| Português Língua Não Materna (93) | |
| Português Língua Não Materna (94) | |
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ALTERAÇÃO: Calendário da 2.ª fase dos exames finais nacionais do ensino secundário, de acordo com a Informação EduQA, de 3 de julho de 2026
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| 21 de julho | 22 de julho | 23 de julho | 24 de julho |
| Hora: 9:30 | Hora: 9:30 | Hora: 9:30 | Hora: 9:30 |
| Ano: 12.º Ano | Ano: 12.º Ano | Ano: 12.º Ano | Ano: 12.º Ano |
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Provas: |
Provas: |
Provas: |
Provas: |
| Português (639) | Matemática A (635) | História A (623) | Desenho A (706) |
| Português Língua Segunda (138) | |||
| Português Língua Não Materna (839) | |||
| Hora: 9:30 | Hora: 9:30 | Hora: 9:30 | Hora: 9:30 |
| Ano: 11.º Ano | Ano: 11.º Ano | Ano: 11.º Ano | Ano: 11.º Ano |
| Provas: |
Provas: |
Provas: |
Provas: |
| Literatura Portuguesa (734) | Matemática B (735) | Biologia e Geologia (702) | Física e Química A (715) |
| Matemática Aplicada às Ciências Sociais (835) | História B (723) | Geografia (719) | |
| Hora: 14:00 | Hora: 14:00 | Hora: 14:00 | Hora: 14:00 |
| Ano: 11.º Ano | Ano: 11.º Ano | Ano: 11.º Ano | Ano: 11.º Ano |
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Provas: |
Provas: |
Provas: |
Provas: |
| Economia A (712) | Filosofia (714) | Geometria Descritiva A (708) | Inglês (550) |
| História da Cultura e das Artes (724) | Alemão (501) | ||
| Latim A (732) | Espanhol (547) | ||
| Espanhol (847) | |||
| Francês (517) | |||
| Italiano (849) | |||
| Mandarim (848) | |||
Procedimentos
A inscrição é efetuada exclusivamente online através da plataforma PIEPE – Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames.
O processo rege-se pelo Despacho Normativo n.º 3/2026, que estabelece as normas relativas à organização, realização e classificação das provas e exames do ensino secundário.
Recomenda-se a leitura atenta da legislação em vigor e a verificação rigorosa dos códigos das disciplinas antes da submissão da inscrição.
Para esclarecimento de dúvidas, os alunos devem contactar o Diretor de Turma ou os Serviços Administrativos.
Plataforma de Inscrição Eletrónica – PIEPE;
Despacho Normativo n.º 3/2026, de 23 de fevereiro - Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para os anos letivos de 2025-2026 a 2027-2028 e revoga o Despacho Normativo n.º 2-A/2025, de 3 de março.
Despacho n.º 14616-A/2025, de 9 de dezembro - Aprova o calendário, para o ano letivo de 2025-2026, das provas de Monitorização da Aprendizagem, das provas finais do ensino básico, das provas de equivalência à frequência do ensino básico, dos exames finais nacionais do ensino secundário e das provas de equivalência à frequência do ensino secundário.
Norma 01 JNE 2026 - Instruções para a inscrição nas provas e exames do ensino básico e do ensino. secundário.
Norma 02 JNE 2026 - Instruções para a realização das provas e exames dos ensinos básico e secundário
Informação Complementar à Norma 02 JNE - Informamos que as indicações seguintes devem ser consideradas para as provas do ensino secundário, complementarmente ao descrito na Norma 02.
Norma 02 Resumo Alunos EE - Resumo da Norma 02 para Alunos e Encarregados de Educação
Norma 03 JNE 2026 - Instruções para classificação, reapreciação e reclamação de provas e exames dos ensinos básico e secundário
Modelos | Direção-Geral da Educação
Guia Geral de Exames - Exames Finais Nacionais do Ensino Secundário e Acesso ao Ensino Superior